25 De Maio De 1995 // freecmstemplates.com
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Lei 2611/95 Lei nº 2611 de 25 de maio de 1995, Câmara.

Escolha uma seção ou caderno do DOU de 25/05/1995, Diário Oficial da União de 25 de Maio de 1995. MODELOS DE DECLARAÇÃO. Relatório Médico DECLARAÇÃO DE HERDEIROS. Eu, nome do declarante, portador a da cédula de identidade nº nº do RG, CPF nº nº do CPF, residente à endereço completo, incluindo cidade,. São Paulo, 25 de maio de 1995.

lei nº 2611 de 25 de maio de 1995. concede subvenÇÕes sociais, econÔmicas as entidades que menciona e dÁ outras providÊncias. 31/12/1973 · LEI Nº 9.053, DE 25 DE MAIO DE 1995. Altera a redação do art. 50, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os regisitros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional. 54 do Decreto nº 1.204, de 29 de julho de 1994, no que se refere à celebração ou repactuação de contratos de financiamentos ou de acordos comerciais por prazo superior a três meses. Redação dada pelo Decreto nº 1.677, de 1995 Ver tópico 1 documento. Decreto-Lei n.° 113/95. de 25 de Maio. A expressão contabilística dos movimentos de fundos derivados de anulações da receita orçamental, prevista no n.° 1 do artigo 41.° do Decreto-Lei n.° 275-A/93, de 9 de Agosto, respeita apenas às decorrentes dos reembolsos ou restituições em matéria de. Citation BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 189, de 25 de maio de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 maio 1995.

Resolução Administrativa n. 189, de 25 de maio de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 maio 1995. Seção 1, p. 15975. Carta Encíclica Ut unum sint de João Paulo II, sobre o Empenho Ecuménico 25 de maio de 1995. Decreto nº 40.105, de 25 de maio de 1995. Introduz alterações no Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços - RICMS.

LEI Nº 9.053, DE 25 DE MAIO DE 1995 - Portal da Câmara.

Queridos filhos! Convido-os, filhinhos: ajudem-Me com suas orações para aproximar o maior nú­me­ro possível de corações ao meu Ima­cu­la­do Coração. Satanás é forte e, com todas as forças, deseja atrair a si e ao pecado o maior número possível de pessoas. Por is­so, ele está de. Decreto nº 40.106, de 25 de maio de 1995. Revoga decretos de declaração de utilidade pública de entidades que especifica e dá providência correlata.

Lei 11097 - 25 de Maio de 1995 Publicado no Diário Oficial n o. 4516 de 25 de Maio de 1995 Súmula: Proíbe, em todo o território paranaense, a comercialização de brinquedos que disparem projéteis através de pressão, bem como aqueles com características de armas verdadeiras e adota outras providências. LEI Nº 867, DE 25 DE MAIO DE 1995 DODF DE 26.05.1995. Cria o Serviço de Assistência Multiprofissional em Domicílio nas Regiões de Saúde do Distrito Federal. O Governador do Distrito Federal, faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei. 25/05/1995 · Portal da Câmara dos Deputados. LEI Nº 9.053, DE 25 DE MAIO DE 1995. EMENTA: Altera a redação do art. 50, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os regisitros públicos, e dá outras providências. DECRETO N. 40.103, DE 25 DE MAIO DE 1995. Organiza o Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais. DECRETO Nº 1.503, DE 25 DE MAIO DE 1995. Inclui empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND. RETIFICAÇÃO Publicado no D. O.U. de 26 de maio de 1995, Seção 1 Na página 7483, 2º coluna, nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO José Serra.

Disposición publicada en Diário da República, 25 de Maio de 1995. VLEX-33189823. Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia a 25 de Agosto de 1994, cuja versão autêntica segue em anexo ao presente decreto. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Abril de 1995. - Aníbal António Cavaco Silva - Domingos Manuel Martins Jerónimo - Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes. Assinado em 4 de Maio de 1995. Decreto n.° 15/95 de 25 de Maio Nos termos da alínea c do n.° 1 do artigo 200.° da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo único. É aprovado o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia a 25 de Agosto de 1994. Decreto nº 21.462 de 25 de maio de 1995. Abre crédito suplementar ao Orçamento da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, no valor de R$ 5.082.403,00, para reforço de dotações.

Decreto 40105/95 Decreto nº 40.105, de 25 de maio de.

lei nº 8642 de 25 de maio de 1995. autoriza o executivo a permutar imÓvel do patrimÔnio municipal com imÓveis de propriedade de s. teig incorporadora de imÓveis ltda. Maio, 1995 - Navegue pelo Diário Oficial da União DOU. Consema de 25 de maio de 1995. Realizou-se no dia 25 de maio último, às 9:00 horas, na Rua Tabapuã, 81,1º andar, a 36ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema, à qual compareceram os seguintes conselheiros: Stela Goldenstein, Presidente do Conselho em Exercício, Richard.

Brasília DF, 25 de maio de 1995. MÁRCIO SERÔA DE ARAÚJO CORIOLANO Superintendente Este texto não substitui o publicado no D.O.U de 07/11/95. Title: RESOLUÇÃO CNSP Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 1995 Created Date. Decreto nº 40.104, de 25 de maio de 1995. Dispõe sobre a intensificação da fiscalização do uso, tráfego, identificação e guarda dos veículos oficiais. 11 de maio - Prorrogado o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, assinado em 1968 e que abrange, atualmente, 187 países. 14 de maio - Carlos Menem é reeleito presidente da Argentina. 25 de maio - Na Bósnia e Herzegovina, a NATO desencadeia raids aéreos contra posições dos sérvios bósnios. lei nº 1469 de 25 de maio de 1995. "autoriza o poder executivo a pagar despesas com contas de Água e luz do campus universitÁrio, e dÁ outras providÊncias". decreto nº 1.502, de 25 de maio de 1995. Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores públicos federais civis da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional a favor de terceiros, e dá outras providências.

15 de maio – Abdulmajeed Al-Sulayhem, futebolista saudita. 17 de maio – Morolake Akinosun, velocista americana. 20 de maio – Piotr Zieliński, futebolista polonês. 21 de maio – Tom Daley, saltador britânico. 24 de maio – Cayden Boyd, ator americano. 25 de maio – Aly Raisman, ginasta e modelo americana. 26 de maio – Gong Myung. PORTARIA DEPRN Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 1995 Dispõe sobre a criação de Comissões de Julgamento referentes aos Autos de Infração Ambiental - AIA's. O Diretor do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, tendo em vista o que estabelece os artigos 4º e 6º da Resolução SMA Nº 27, de 10/12/90.

DECRETO NQ 0479, DE 25 DE MAIO DE 1995. Declara de utilidade pública terreno que men­ ciona de propriedade de João Aparecido dos Santos e dá outras providências. suas atribuições legais: O Prefeito Municipal de Itabira, no uso de DECRETA: Art. IQ _ Fica declarado de pública utilidad, para fins de desapropricaçao, o terreno com 125,90.

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